A garantia de direitos, a valorização do público feminino e a criação de oportunidades reais de trabalho aparecem como destaques do pré-candidato a deputado federal Tiago Dimas. Longe de discursos genéricos, a estratégia parlamentar de Dimas em Brasília tem se destacado pela entrega de propostas concretas que impactam diretamente o cotidiano das mulheres, unindo o acolhimento social à viabilidade econômica no mercado de trabalho.
O maior reflexo dessa postura ocorreu durante um dos períodos mais críticos, a pandemia da Covid-19. Enquanto o isolamento social impunha severas restrições financeiras a milhares de famílias, o parlamentar tocantinense identificou um cenário de extrema vulnerabilidade para as trabalhadoras gestantes e agiu na raiz do problema, resultando na criação de uma legislação nacional de proteção à maternidade.
Em 2021, a legislação vigente (Lei 14.151/21) determinava o afastamento imediato de todas as grávidas do trabalho presencial, transferindo o custo integral dos salários para as empresas, mesmo nos casos em que as funções eram incompatíveis com o teletrabalho (como no comércio, serviços gerais e atendimento ao público).
Dados da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços apontaram que, dos mais de 480 mil postos de trabalho formais extintos no Brasil no primeiro ano da crise sanitária, cerca de 96% eram ocupados por mulheres. Diante do risco iminente de demissões em massa e do receio de empresários em contratar mulheres em idade fértil pelo peso financeiro do afastamento, Tiago Dimas propôs o Projeto de Lei 2058/21, que mais tarde foi sancionado como a Lei Federal 14.311/22.
A medida salvaguardou o emprego feminino por meio de duas frentes principais:
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Retorno Seguro: Disciplinou o retorno seguro das gestantes às atividades presenciais após a imunização completa contra o coronavírus, seguindo os critérios do Ministério da Saúde.
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Apoio às Pequenas Empresas: Nos casos em que a função não permitia o home office e a grávida ainda não estava vacinada, a lei garantiu a equiparação à gravidez de risco, repassando o custo da remuneração para a União por meio do salário-maternidade, aliviando o pequeno e médio empresário.
No cenário local do Tocantins, a aprovação da lei de autoria de Dimas trouxe alívio tanto para os setores produtivos de cidades polos, como Palmas, Araguaína e Gurupi, quanto para trabalhadoras do interior do estado. A medida evitou o fechamento de postos de trabalho no comércio varejista e no setor de prestação de serviços, segmentos que concentram a maior parte da mão de obra feminina tocantinense.
Tiago Dimas consolidou sua atuação na Câmara Federal como um parlamentar focado no municipalismo e na defesa de pautas estruturantes, provando que a verdadeira valorização das mulheres na política se faz com leis que asseguram direitos, blindam o emprego e fortalecem a economia real.
